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PRIMEIRO PERÍODO
por rag — publicado 22/03/2024
ATAs das sessões ordinárias do primeiro período legislativo do ano de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS DE 2024 / SESSÕES ORDINÁRIAS
PRIMEIRO PERÍODO
por rag — publicado 08/01/2025
ATAs das sessões ordinárias do primeiro período legislativo do ano de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS DE 2025 / SESSÕES ORDINÁRIAS
Projeto Bolsa Atleta é regulamentado
por rag — publicado 12/01/2017
Arquivo PROJETO DE LEI 006-2024 - CMRG
por rag — última modificação 19/11/2024 09h43
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, instituidos pela Resolução 001/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 001-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h20
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, no município de Rafael Godeiro/RN
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 002-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h22
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, e Procuradores Municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no município de Rafael Godeiro/RN.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 003-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h22
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO CORTEZ
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 004-2024 - CMRG
por rag — última modificação 25/06/2024 09h23
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA DE MEDEIROS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 005-2024 - CMRG
por rag — última modificação 08/11/2024 10h58
Dispõe sobre a possibilidade de renúncia aos subsídios, instituídos pela Lei Municipal nº 440/2024, mediante requerimento expresso do interessado/beneficiário.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
PROJETOS DE LEI - CMRG (2025)
por rag — publicado 08/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
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