Notícias

Em Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, o novo presidente do Poder Legislativo, vereador João Filho (PSB) estará tomando posse para o ano de 2016, o último da atual legislatura, substituindo o presidente, Dayner da Farmácia (PSB). Também tomaram posse o Vice-presidente, Carlos Dantas (PSB), o Primeira Secretário, Unilson Pereira(PSB) estando Ausente o Segundo Secretário, Ranier Carlos (PSB). Eleição ocorrida em janeiro de 2013.

01 de Janeiro de 2017

RESUMO: Sessão Preparatória de Instalação da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para Posse dos Vereadores Eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016 devidamente Diplomados pela Justiça Eleitoral, para a Legislatura 2017/2020, e Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o ano de 2017.       

        Às 15:30 do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017, sob a presidência do Senhor Vereador DAYNER LEITE DANTAS, conforme o que determina Art. 9º do Regimento Interno desta Casa e o § 1º do art. 13 da Lei Orgânica Municipal. Estando presentes os seguintes vereadores ELEITOS no pleito de 02 (dois) de outubro de 2016 e devidamente DIPLOMADOS pela Justiça Eleitoral no dia 15/12/2016, sendo estes: ADIEL MARIANO DE PAIVA, ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA, ANTONIO BENIGNO DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DANTAS, ANTONIO RANIER CARLOS DE AMORIM, DAYNER LEITE DANTAS (Presidindo a Sessão), EDINO DE PAIVA, IRAM GONÇALVES NUNES, JOÃO CORTEZ FILHO.

      Em seguida, em cumprimento ao que dispõe o Art. 10 do Regimento Interno desta Casa, nomeou o Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS para o cargo de Secretário ad hoc e convida-o para tomar acento na unto a Mesa e auxilia-lo nos trabalhos fazendo a chamada, por ordem nominal e alfabética, de todos os Vereadores Eleitos e munidos de seus respectivos Diplomas, para tomarem seus respectivos lugares no Plenário Carlos Teixeira de Lira. Assim feito, o Senhor Presidente convidou a Prefeita Eleita e Diplomada LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO para compor a Mesa desta Sessão. Semelhantemente, convidou o Vice-Prefeito Eleito e Diplomado CLAUDENILDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, para que também compusessem a Mesa desta Sessão de Instalação. Logo após, houve a execução do hino nacional brasileiro, onde todos fizeram sua referência de pé.

        Após a apresentação do Diploma Eleitoral e cumpridas as demais determinações legais da Sessão de Posse, o Senhor Presidente convidou os vereadores eleitos e diplomados para que se pusessem de pé, à fim de prestar o COMPROMISSO, o que farão com a mão estendida para frente com a palma voltada para baixo. Destarte, o Senhor Presidente prestou o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que a mim foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo”.

           Após haverem manifestado unissonamente o compromisso prestado pelo presidente, o secretário designado para este fim, realizou a chamada por ordem nominal e alfabética de cada vereador que declarou: “Assim Prometo”. Sendo o compromisso do Primeiro Secretário tomado pelo Presidente. Findada a manifestação individual, os vereadores foram declarados pela presidência EMPOSSADOS no cargo para a legislatura compreendida entre 1º/01/2017 (primeiro de janeiro de dois mil e dezessete) a 31/12/2020 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte). 

           O Senhor Presidente indagou a Secretaria da casa se haviam CHAPAS inscritas para concorrerem á eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o exercício de 2017, sendo respondido que sim. Na sequência, o Presidente pediu que o secretário passasse a nominá-los. Sendo assim, o Secretário informou que havia um requerimento protocolado às 08:30hs (oito horas e trinta  minutos) do dia 31/12/2016 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis), solicitando na forma regimental o REGISTRO DE CHAPA para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal que realizar-se-á hoje, dia 01/01/2017 para a legislatura do ano de 2017, sendo o Requerimento assinado por cinco vereadores, sendo quatro destes do Partido Socialista Brasileiro – PSB e um do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, trazendo na referida chapa a seguinte composição: PRESIDENTE: Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS - PSB, VICE-PRESIDENTE: Vereador DAYNER LEITE DANTAS - PSB, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereadora ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA - PSDB, SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador EDINO DE PAIVA - PSB. Chapa esta, denominada CHAPA 1, obteve 5 votos, sendo declarada eleita pelo presidente.

             Em seguida o Senhor Presidente da Sessão declarou empossada a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o Exercício do mandato que se inicia no dia de hoje e encerra no dia 31/12/2017 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezessete).

           O novo presidente assumiu os trabalhos e pronunciando a respeito da sua satisfação em presidir mais uma vez esta casa Legislativa agradecendo a confiança nele depositada. Em seguida, foi facultada a palavra por cinco minutos a todos os interessados à desta fazerem uso, não havendo inscrito algum para fazerem uso da palavra, o Senhor Presidente CONVOCOU todos os vereadores para uma nova Sessão Extraordinária que se realizará na data de hoje, com um intervalo de 30 (trinta) minutos, para a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o exercício do ano de 2018 (dois mil e dezoito conforme dispõe a redação do Regimento Interno desta Casa das Leis e da Lei Orgânica Municipal. Sendo assim, o presidente à frente dos trabalhos declarou encerrada a Sessão, e para constar mandou lavrar a presente Ata, que depois de lida, achada conforme e aprovada, segue assinada pelo Senhor Presidente e demais vereadores presentes.     

A Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, sob a presidência do Senhor Antonio Carlos Dantas, realizou na ultima sexta-feira (08/12/2017) uma Audiência Pública para debater soluções referentes aos serviços prestados pelas instituições bancárias, no que se refere ao pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS neste município.

             Na ocasião, podemos contar com a presidência de todos os vereadores desta Casa Legislativa, como também, do Gerente da agência do Banco Bradesco em Brejo do Cruz/PB, Senhor Valternandes Fernandes de Brito e, o Gerente do Posto de Atendimento do Banco Bradesco em Almino Afonso/RN, Ruan Carlos de Amorim. Além da participação da população beneficiadas pelos serviços prestados por esta instituição bancária neste município.

                Dentre os assuntos abordados foi questionada a possibilidade de instalação de um Posto de Atendimento do Bradesco com caixa eletrônico neste município. Com isso, evitar o deslocamento de beneficiados do INSS para outras cidades, além de valorizar e promover uma maior circulação de dinheiro no comércio local.

                Tendo em vista, que quase a totalidade dos aposentados e pensionistas realizam os saques dos seus benefícios por meio do Banco Bradesco. E que, na cidade existem apenas dois correspondentes desta instituição bancária. Torna-se notória a insuficiência de numerário (dinheiro em espécie recebido em transações) para efetuar todos os pagamentos dos beneficiados no município. Ademais, além desta limitação, os correspondentes bancários também possuem um Limite Operacional Diário – LOD, que trata do valor máximo de numerário objeto de transações realizadas e que pode permanecer diariamente em poder do correspondente, com isso, limita-se diretamente a quantidade de saques realizados no estabelecimento. Portanto, privando os beneficiados da seguridade social de seus proventos.

                Sendo assim, após realizadas todas as discussões, o Senhor Valternandes Fernandes de Brito, se comprometeu de buscar junto aos seus superiores e em parceria com o Executivo Municipal e o Poder Legislativo Municipal, buscar soluções para viabilidade de instalação de um Posto de Atendimento do Banco Bradesco no Município de Rafael Godeiro.